Gerenciamento de Resíduos – Práticas que podem gerar multas

A geração de resíduos é algo antigo, proveniente de atividades comerciais, industriais e residenciais. Porém o gerenciamento é algo que vem sendo debatido há pouco mais de 20 anos diante do tamanho do problema causado pelos passivos ambientais desses resíduos.

Aterros controlados, aterros sanitários e outros locais onde tudo é descartado, tem ganhado cada vez mais notoriedade pelo conceito global em que o “jogar fora” já não existe; afinal tudo que “jogamos fora” precisa ser integrado e absorvido “dentro” do planeta. Por isso se regulamentou, inclusive, a política nacional de resíduos sólidos.

A compostagem, por exemplo, reduz o resíduo orgânico descartado, logo é uma boa prática. O processo transforma “lixo orgânico” em húmus e biofertilizante líquido que pode ser devolvido a terra, alimentando-a de maneira sustentável. Um restaurante, uma escola, universidade ou até mesmo empresa que tenha refeitório podem adotar essa medida, entretanto precisam estar atentos às medidas regulatórias; diferente de uma compostagem doméstica/residencial. O projeto “Gerenciamento de Responsável de Resíduo” da universidade Mackenzie na cidade de São Paulo, é um bom exemplo.

Os resíduos jogados no meio ambiente contaminam lençóis freáticos e solo, por isso a necessidade de uma política de controle de resíduos. Além disso, medidas que diminuem a geração destes, ou que dão a destinação correta, contribuem para diminuir a proliferação de transmissores de doenças além de promoverem novos modelos de negócio, movimentando a economia de maneira sustentável, gerando renda e energia limpa.

Gerenciamento de Resíduos – Práticas que geram multas frequentes e como evitá-las

O direito ao meio ambiente equilibrado e saudável é constitucional. Em São Paulo a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – mantém um rigoroso monitoramento com relação a qualidade das águas no estado, com frequentes coletas e análises físico-químicas e microbiológicas de amostras, tanto de águas litorâneas quanto subterrâneas e de afluentes. Se a empresa gera resíduo é preciso adequar-se à legislação ambiental para evitar grandes prejuízos e até mesmo a perda da licença para manter o negócio aberto.

De modo geral, a empresa é notificada e tem um prazo para se adequar e apresentar a documentação comprobatória. Caso não o faça, recebe multa. As multas podem estar relacionadas a problemas na documentação, fatores operacionais ou ainda em comprovada contaminação por resíduos descartados da forma incorreta.

Poluição do Ar, da Água e do Solo

Seja o negócio gerador de efluentes, resíduos sólidos ou contaminante atmosférico, para evitar multas é preciso estar com as documentações ambientais sempre atualizadas, com os devidos laudos creditados e dentro da validade.

Existem atividades que precisam fazer análise da água mensalmente como é o caso da água usada em tratamentos de hemodiálise; outras situações e modelos de negócios tem um prazo maior, semestral e até mesmo anual.

O AIA – Auto de Infração Ambiental apura tanto ação quanto omissão de violação de regras ambientais de destinação de resíduos. Além de multa pode ocorrer apreensão de subproduto, veículos, produtos ou o que fizer parte da atividade em questão.

Boas Práticas

A legislação ambiental é ampla e detalhada, então se você precisa de ajuda para fazer um laudo técnico sobre a qualidade da água, do solo ou do ar, entre em contato com a Mérieux NutriSciences. E fique sempre de olho:

  • Mantenha a documentação regularizada;
  • Tenha um programa de gerenciamento de resíduos;
  • Atue dentro dos 3 Rs da sustentabilidade – Reduza, Recicle, Reutilize.

Como já foi citado, as infrações ambientais geram penalidades que vão desde advertências e multas simples, até apreensão, multas diárias e suspensão da licença, lacrando propriedades e impedindo negócios de continuar no mercado. Mantenha práticas ambientais sustentáveis e conte conosco para isso!

Escrito por

Mérieux NutriSciences

Como parte do Institut Mérieux, a Mérieux NutriSciences é um dos maiores grupos de laboratórios do mundo e se dedica a proteger a saúde dos consumidores, oferecendo uma vasta gama de serviços de análises laboratoriais às empresas e indústrias.

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